O Governo espanhol aprovou esta semana uma "baixa climática remunerada" de quatro dias para evitar deslocações em caso de alerta de risco meteorológico, quase um mês após as inundações que mataram quase 230 pessoas no sudeste do país.
Esta decisão permitirá que os trabalhadores gozem quatro dias de férias, pagas pelo Estado, em caso de alerta emitido pelas autoridades, quer se trate de “uma câmara municipal, de uma região ou do Governo central”, prosseguiu Yolanda Diaz, do partido de extrema-esquerda Sumar.
Várias empresas foram criticadas após as inundações que assolaram o sudeste de Espanha em 29 de outubro, por terem pedido aos seus empregados que permanecessem no local de trabalho apesar do alerta vermelho emitido pela Agência Meteorológica Nacional (Aemet). As empresas afirmaram que as autoridades não as informaram suficientemente e enviaram alertas telefónicos demasiado tarde durante as inundações mais mortíferas das últimas décadas no país europeu.
De agora em diante, “a partir do momento em que uma autoridade, seja ela qual for, indique que existe um risco nas deslocações, os trabalhadores terão de se abster de ir trabalhar”, explicou Yolanda Diaz, que considera que “nenhum trabalhador deve correr riscos”.
A “baixa climática” já está em vigor a título extraordinário, uma vez que foi incluída no segundo decreto-lei sobre medidas urgentes, aprovado a 11 de novembro, que inclui as licenças remuneradas que não podem ser recuperadas a expensas da empresa devido à impossibilidade de aceder ao local de trabalho ou de realizar o trabalho, bem como para trabalhos de limpeza na casa habitual, desaparecimento ou morte de familiares ou para cuidar de coabitantes enquanto durarem as circunstâncias.A ministra do Trabalho acrescentou que, “pela primeira vez em Espanha, seguindo o modelo canadiano”, haverá “uma verdadeira licença relacionada com o clima”.
Yolanda Díaz recordou que, durante a pandemia, foi implementada uma licença remunerada, mas era recuperável, ou seja, o trabalhador tinha de pagar à empresa os dias de ausência. “Não é esse o caso agora, agora terão dias fixados por lei, totalmente pagos, com as suas contribuições”.
Embora a duração máxima desta nova “baixa climática” não ultrapasse os quatro dias, as empresas terão a possibilidade, após este período, de recorrer a regimes de trabalho a tempo reduzido, que já existem em casos de força maior, segundo o Governo de Pedro Sánchez
Para os especialistas, “o custo deste tipo de eventos poderá duplicar até 2050”, salientou o ministro da Economia, Carlos Cuerpo, no final da reunião do Conselho de Ministros, durante a qual foi adotado um novo pacote de ajuda para as vítimas das inundações.
Neste contexto, acrescentou, importa “continuar a fazer progressos em termos de mobilização, financiamento e investimento para nos adaptarmos e sermos mais resilientes face a este tipo de acontecimentos” e “minimizar o seu impacto”.O Executivo espanhol aprovou também o terceiro pacote de 60 medidas para a reconstrução das zonas afetadas pela tempestade, no valor de 2.274 milhões de euros que visam renovar a frota automóvel, ampliar o apoio social às famílias e proteger os trabalhadores.
“Trata-se de aprofundar e complementar toda a ajuda, todo o esforço que tem sido feito até agora com um objetivo muito claro, que é colocar todos os recursos necessários em cima da mesa e fazê-lo da forma mais ágil possível para que possamos ter este processo de regresso à normalidade o mais rapidamente possível”, esclareceu Carlos Cuerpo.
Juntamente com outros dois pacotes anteriormente aprovados, a ajuda disponibilizada pelo Executivo de Pedro Sánchez ascende a um total de 16,6 mil milhões de euros.
Segundo o primeiro-ministro, as verbas até agora aprovadas equivalem a um por cento do Produto Interno Bruto (PIB) de Espanha e o país terá de rever metas de défice e de dívida públicos, assim como a distribuição de fundos europeus, atendendo à dimensão da catástrofe e aos meios que serão necessários para recuperar as zonas afetadas e relançar a economia local.
A precipitação extrema é mais frequente e mais intensa devido à degradação do clima causada pelo homem em quase todo o mundo, especialmente na Europa, na maior parte da Ásia, na América do Norte central e oriental e em partes da América do Sul, África e Austrália.
Isto deve-se ao facto de o ar mais quente poder conter mais vapor de água. É muito provável que as inundações se tenham tornado mais frequentes e graves nestes locais, mas também são afetadas por fatores humanos, como a existência de defesas contra inundações e a utilização dos solos.
O presidente regional conservador Carlos Mazón admitiu que foram cometidos erros, mas recusou os apelos para que se demitisse, alegando que a escala sem precedentes e “apocalíptica” da catástrofe simplesmente sobrecarregou o sistema.
Duas semanas após as inundações, chuvas torrenciais voltaram a atingir partes de Espanha, obrigando três mil pessoas a abandonar as suas casas em Málaga.
c/ agências
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